Eticidade da calibração in vivo em inquéritos de saúde bucal / The ethics of in vivo calibrations in oral health surveys

RESUMO: Objetivo: Analisar a eticidade da calibração in vivo a partir da fala de gestores da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010). Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa que envolveu a realização de entrevista individual com roteiro semiestruturado com 12 membros do Grupo Gestor e do Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, além de dois coordenadores, um estadual e outro municipal. Para a análise dos dados, utilizou-se a técnica do discurso do sujeito coletivo. Resultados: Ao serem questionados a respeito das experiências do SBBrasil 2010 que continham elementos éticos, os entrevistados identificaram as formas de padronização e treinamento das equipes que foram a campo colher os dados. Para eles, há pouca evidência científica que dê sustentação ética ao modo como a etapa de treinamento, incluindo a calibração, é realizada nos inquéritos epidemiológicos de saúde bucal, uma vez que se prevê desconforto aos participantes dessas pesquisas. Conclusão: A eticidade de uma pesquisa decorre também do seu rigor metodológico, e o processo de treinamento, notadamente a calibração, constitui requisito técnico e ético fundamental em inquéritos como o SBBrasil 2010. O desconforto dos voluntários diante da repetição dos exames não invalida eticamente a calibração in vivo, mas é necessário desenvolver mecanismos para minimizá-lo.

ABSTRACT: Objectives: To analyze the ethics of in vivo calibration, using the discourse of the administrators of the National Oral Health Survey (SBBrasil 2010) as a starting point. Method: This is a qualitative research involving semi-structured individual interviews with 12 members of the Steering Group and Technical Advisory Committee of the Ministry of Health, and two coordinators, one State and the other Municipal. The discourse of the collective subject technique was used for data analysis. Results: When asked about the experiences of SBBrasil 2010, which included ethical aspects, respondents identified the forms of standardization and training of teams who collected field data. For them, there is little scientific evidence to ethically support the way the training stage, including calibration, is carried out in oral health epidemiological surveys, as a certain unease can be predicted in participants of these studies. Conclusion: The ethics of a research also derives from its methodological rigor; the training process; and calibration in particular, is a fundamental technical and ethical requirement in surveys such as the SBBrasil 2010. The unease of the volunteers in face of test repetition does not ethically invalidate the in vivo calibration, but mechanisms to minimize it must be developed.

A dimensão da ética de um inquérito populacional em saúde / The ethical dimension of a population health survey

A epidemiologia dá sustentação às práticas coletivas em saúde. Por isso, vários dos seus recursos podem ser utilizados para identificar as necessidades coletivas em saúde. Os inquéritos populacionais são um deles. A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010) foi o quarto inquérito de abrangência nacional realizado nessa área, cujas equipes de campo foram compostas por profissionais do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar como a dimensão da ética se expressa no SBBrasil 2010, a partir da percepção de gestores desse inquérito populacional epidemiológico. Realizou-se estudo descritivo, qualitativo, na modalidade estudo de caso. Foram entrevistados, individualmente, mediante roteiro semiestruturado, informantes-chave (n=14), no Distrito Federal e em 11 estados. Os participantes desta pesquisa integraram o Grupo Gestor ou o Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, incumbidos do planejamento e execução do SBBrasil 2010, e dois coordenadores, um estadual, outro municipal. Os resultados estão expressos como Discurso do Sujeito Coletivo. Informação complementar sobre conteúdos de entrevistas para esclarecer menções e compreender fatos e contextos foi obtida dos participantes. As ideias centrais (IC) referentes às dificuldades de cunho ético inerentes a um inquérito como o SBBrasil 2010 abordaram: autorização dos gestores locais para participação dos profissionais, diferenças político-partidárias, desagregação de dados para o município, perfil dos ocupantes de cargos de gestão, valor atribuído aos inquéritos pelos trabalhadores do SUS e violência. No tocante às situações vivenciadas no SBBrasil 2010 que, na concepção dos entrevistados, envolveram aspectos éticos, foram identificadas IC sobre: fabricação de dados, não adesão ao protocolo de campo, treinamento e calibração, benefícios da pesquisa, devolução de documentos, seleção de profissionais, vulnerabilidade social, recusa de municípios e consulta pública. Na apuração dos dados do SBBrasil 2010 verificou-se que uma capital apresentava o índice de cárie aos 12 anos com média muito acima da expectativa para o local. A decomposição do banco de dados permitiu detectar indícios sólidos de erro de registro para dois examinadores, indicando que houve falha na etapa de treinamento e calibração, ou fabricação de dados, ou ambos. Quanto às contribuições, as IC revelaram que os inquéritos devem gerar ação, conhecimento e memória, estimular políticas públicas equânimes, promover integração academia-serviços e qualificar a prática profissional. De cinco IC, três indicaram desacordo com a crítica de que há necessidade de adequação das resoluções éticas nacionais às pesquisas de base populacional. As IC restantes abordaram duas necessidades: de maior flexibilidade na obtenção do consentimento e de consideração às especificidades do SBBrasil 2010, visto que a realização de inquéritos é atribuição do SUS. Os depoimentos dos entrevistados revelam que em um inquérito, a ética não está presente somente na aprovação do projeto pelo Sistema CEP/CONEP (Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), mas em todo o trajeto de elaboração e execução. Da decisão pela realização até a publicação dos dados, todas as etapas têm, indubitavelmente, uma dimensão que é ética. O SBBrasil 2010 agrega três características que a tornam ainda mais evidente: é nacional, de base domiciliar e feito pelo SUS